PUNIÇÃO POR MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS PODE SER REVERTIDA!
  • Home
  • /
  • PUNIÇÃO POR MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS PODE SER REVERTIDA!

PUNIÇÃO POR MANIFESTAÇÕES EM REDES SOCIAIS PODE SER REVERTIDA!

CONFIRA COMO!

Recentes decisões em recursos administrativos, por punição em virtude de manifestações consideradas ofensivas em redes sociais, têm sido acolhidas pela SMSU. Isto porque o Município entendeu que manifestações nestas redes não podem ser objetos de Procedimento Administrativo, devendo à parte ofendida, em sendo o caso, procurar o Judiciário.

Assim, AGES conclama associados e não associados, que foram punidos neste tipo de caso, a agendarem reunião com nosso Departamento Jurídico, de forma a ingressar com Recurso com intuito de reverter este tipo de punição.

Note-se, a reversão da punição tem como consequências: 1) Estorno dos valores que foram descontados em virtude da punição; 2) Possibilidade de acionar o Judiciário para efetivação de promoção que não tenha ocorrido em virtude desta situação.

Dessa forma, aguardamos seu agendamento para tomar as providências cabíveis e defender seus direitos, no telefone/whatsapp (11) 98493-5087.

Conte conosco!

Nós somos a AGES, a AGES é você!

Leave Your Comment Here